Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Castanhal
1982 a 2011
Uma história construída com muita luta
Aqui, no Nordeste do Estado do Pará, especialmente, na cidade de Castanhal, a categoria da construção civil é bastante numerosa. Os problemas enfrentados também são grandes, sendo o principal deles a exploração por parte dos patrões que, apostando no atraso do desenvolvimento da região em relação aos grandes centros urbanos do nosso país, fortalecem a relação perversa entre o capital e o trabalho.
Pré-História
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Para fazer frente a essa realidade, movido por um sentimento de organização e de condições mais digna de trabalho que os companheiros, em 1982, no antigo prédio do CINE ARGUS, fundaram a Associação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Castanhal, com o surgimento de grandes lideranças, entre eles o Presidente da Associação - Domingos Eleres e seus Diretores: Raimundo Pantoja, Edgar Gomes, José Cardoso, Martinho Bento dos Santos, Raimundo Lobo, Antônio Felix, Mateus de Azevedo, José Hilton de Oliveira, José Garcia dos Santos, Antonio Fernandes Queiroz, José Clóvis Ferreira de Oliveira, co-autores de uma história de luta escrita por uma categoria.
A criação do Sindicato
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Com uma trajetória pautada na defesa dos interesses dos trabalhadores, Domingos Eleres, juntamente com seus diretores, se transformaram em fortes lideranças de sua época. Com a ajuda do ilustre parlamentar Paulo Fonteles, que possibilitou a tão sonhada Homologação da Carta Sindical e transformou a Associação em Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário.
Domingos Eleres foi o primeiro presidente do nosso Sindicato, assumindo o cargo de 1984 a 1987, em novembro de 1984, com o auxilio do parlamentar Paulo Fonteles, o sindicato adquire sua sede própria, através de convênio com a Secretaria do Trabalho do Governo do Estado do Pará.
No transcurso do vigésimo-quarto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado dos menos favorecidos, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de Junho de 1987, fica aqui a nossa homenagem a esse guardião da resistência operária na luta contra a exploração e por uma sociedade mais justa e igualitária.
Já o companheiro Raimundo Pantoja, mas conhecido por “senhor Marciano”, assumiu a presidência da nossa entidade no período de 1987 a 1990, juntamente com seus Diretores: Domingos Eleres (licenciado), Francisco Nelson do Amaral, Maria Lúcia Silva, Lúcio Santos Ribeiro, Justos Farias Jaques, Raimundo Lobo Lima, José Maria Oliveira, Miguel Couto Vilhena, Martinho Marques, Osvaldo Rosa, José Pereira, José Francisco da Cruz, João Queiroz, Raimundo Gomes das Chagas, João Teran, Edimundo Martins. No início de seu mandato firme e combativo, deu início a negociação coletiva direta com o Sindicato Patronal, em busca de melhores salários para as categorias da Construção Civil e do Mobiliário.
O movimento sindical de Castanhal encorajou companheiros em outros municípios. No primeiro ano de seu mandato, conhecedores dos mesmos problemas de cidades vizinhas, implantaram a primeira Delegacia Sindical da Construção Civil no município de Santa Isabel do Pará.
Em meados de 1988, o STICMC (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Castanhal) foi o Idealizador e colaborador da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Construção e do Mobiliário de São Miguel do Guamá.
O Sindicato registra, em 1990, a manifestação da categoria na defesa dos seus direitos através de cobrança na Justiça no Plano Bresser uma diferença de salário e FGTS, na qual o trabalhador tinha direito devido ao congelamento de salários.
A Primeira grande greve
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Em 1992, uma grande greve movimenta a categoria da Construção Civil de Castanhal, com a duração de 21 dias, para fazer valer o reajuste de salários conforme o Acordo Coletivo firmado com a classe Patronal. Os trabalhadores se concentraram na Barão do Rio Branco, o comércio fechou suas portas. Após 21 dias de greve, esse movimento, considerado um marco em nossa história, com a vitória dos trabalhadores que tiveram suas reivindicações atendidas, reajuste de salários e nesse mesmo período começou a luta pela implantação do café da manhã e almoço no canteiro de obras.
O senhor José Adailson assumiu a Presidência do sindicato no período de 1996 a 1999, encontrou funcionários que prestavam serviços para a REDE CELPA, descontentes com seus salários defasados. A partir daí a entidade retoma as suas origens e passa a ser comandada por uma diretoria que defende um sindicalismo de luta, coragem, atuação e de resultados. promoveu a elevação do piso salarial dos eletricistas prestadores de serviços para a REDE CELPA em 1996.
Reações diante crise econômica
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Entre 2000 e 2002 o senhor João Teran assumiu a presidência do sindicato, foi um período muito difícil, o Brasil foi atingido por crise econômica mundial que afetou a geração de emprego na construção civil. Na verdade, desde 1998 já se verificava a queda no número de vagas no setor e esta dinâmica só foi revertida em 2004. Neste período segundo o DIEESE foram fechadas mais de 290.360 vagas em todo o país.
O sindicato e nem os trabalhadores aceitaram demissões no setor como “algo natural”, os sindicatos de Belém e região se uniram para negociar férias coletivas para cerca de mil trabalhadores. Foi importante alertar os operários que muitas das vagas que serão fechadas neste final de ano, diante da nova crise mundial, podem não ser reabertas no próximo período. Portanto, não foi admitida nenhuma demissão como algo natural. Mobilizaram-se os trabalhadores para resistirem aos ataques que os patrões fizeram.
Momento atual
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Já o companheiro Edgar Gomes, assumiu a presidência no período de 2002 até os dias atuais. Com um olhar visionário, reestruturou o sindicato no sentido de consolidar a proximidade do trabalhador ao sindicato, e reafirmou o posicionamento do sindicato com destaque nas lutas e benefícios conquistados, acompanhando os avanços na construção civil e seus impactos no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores , fiscalizando obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa Minha Vida, ambos do Governo Federal.
Implantou em 2003, a escola de informática de cunho social, Estrela Guia na sede do sindicato, para facilitar o acesso da educação em informática.
Em 2006, possibilitou o credenciamento pela Federação de Trabalhadores a negociar o Acordo Coletivo diretamente com uma grande cerâmica no município de Inhangapi. Com o decorrer do tempo e graças ao poder de mobilização dos trabalhadores, os patrões começaram a nos enxergar com outros olhos e a respeitar os direitos das nossas categorias. Com um olhar voltado para os seus objetivos a diretoria do Sindicato troca o confronto pelo diálogo e pela negociação, mantendo a sua essência de luta e mudando apenas as estratégias de encaminhamentos de suas lutas, o que nem sempre é o suficiente.
Sempre através de um posicionamento firme e em defesa dos interesses dos trabalhadores, a diretoria do Sindicato, até os dias atuais, conquistou vitórias significativas para as suas categorias. No ano de 2009 recomeçaram as lutas e conquistas, o sindicato juntamente com os trabalhadores da ENECOL declararam greve por melhores salários e condições de trabalho, esta greve abrangeu os municípios de Castanhal, Bragança, Salinas, Capanema e Paragominas.
O sindicato conquistou um reajuste superior ao reajuste firmado em Belém. Enquanto na capital o reajuste salarial ficou em 5%, nosso sindicato firmou reajuste junto a empresa de 9% no mesmo período. Graças a nossa mobilização também conquistamos um reajuste de 54,4% no valor do ticket de alimentação que era de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) passou para R$210,00 (duzentos e dez reais).
Conseguimos, em 2010, o retorno definitivo da alimentação (café da manhã e almoço) aos nossos trabalhadores nos canteiros de obras, uma antiga reivindicação do setor que finalmente se concretiza através da organização da categoria.
A atual diretoria juntamente com o seu Presidente, Edgar Gomes, regularizaram no ano de 2010 a documentação do prédio da sede do sindicato junto ao cartório, haja vista que o antigo dono do prédio, havia falecido sem assinar a transferência da escritura do prédio para o STICMC. Um grande obstáculo encontrado foi que alguns herdeiros, esposas e filhos (as), encontram-se fora do país, portanto após a localização e rocolhimento das assinaturas pode-se enfim regularizar a documentação da sede do Sindicato.
No período de 2009 a 2010, mais de 7(sete) empresas foram denunciadas e autuadas pela Justiça do Trabalho, haja vista que não cumpriram com o acordo coletivo.
Criação do Website para divulgar as ações do sindicato, sua história, as conquistas dos trabalhadores, acordos coletivos, os convênios do sindicato, atendimento médico, odontológico, jurídico, perícias médicas, cálculos trabalhistas, escola de informática, criação de canal para denúncia, notícias de interesse dos trabalhadores.
Atuações, sem dúvidas, que preservam os ideais dos que sempre lutaram por melhores condições de vida para os trabalhadores, inclusive com reajustes de salários, ampliação de convênios e serviços, oferecidos aos nossos associados e seus dependentes.
