Castanhal está apta para receber recursos do PAC mobilidade urbana
O Governo Federal anunciou a nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025, com foco na mobilidade urbana.
O programa prevê um investimento total de R$ 8,4 bilhões, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a renovação da frota do transporte público e a modernização da infraestrutura em grandes e médias cidades.
Castanhal é uma das seis cidades do Pará apta a apresentar projetos e disputar esses recursos. Além da Cidade Modelo, estão na lista: Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas e Santarém.
Foco na melhoria do transporte público
De acordo com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o programa busca oferecer transporte público de maior qualidade, acessibilidade e eficiência.
“Nosso objetivo é atender uma população ainda maior, garantindo um transporte público mais eficiente e sustentável, conectando as pessoas a oportunidades de emprego, estudo, saúde e lazer”, afirmou Andia.
Os investimentos serão divididos em dois eixos principais:
Renovação de frota: R$ 4,4 bilhões para aquisição de novos veículos e equipamentos de transporte coletivo.
Infraestrutura de mobilidade: R$ 4 bilhões para obras como corredores exclusivos, BRTs, sistemas de trilhos, terminais e estações.
Novidades no processo de seleção
Diferente das seleções anteriores, o Novo PAC 2025 será contínuo. Ou seja, não haverá prazos fixos, e as propostas poderão ser submetidas a qualquer momento por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, para operadores privados. O processo seletivo envolverá:
Análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades.
Avaliação por agentes financeiros.
Revisão técnica e validação final.
Quem pode participar da seleção?
A seleção está aberta para estados, municípios, consórcios públicos e operadores privados. No setor público, podem participar municípios com mais de 150 mil habitantes, enquanto, no setor privado, somente operadores com concessão ou permissão para transporte coletivo.
Detalhes sobre os financiamentos
Os recursos disponibilizados pelo FGTS terão condições especiais de financiamento:
Taxas de juros: 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte.
Taxa de administração e risco de crédito: Até 3%.
Prazos de amortização: Até 20 anos para a maioria dos projetos e 30 anos para transporte sobre trilhos.
Carência: Até 48 meses para início do pagamento.
Contrapartida mínima: 5% do valor do investimento.
O que será financiado?
O Novo PAC destinará recursos para projetos como:
Aquisição de novos veículos: Ônibus elétricos, veículos Euro 6 para sistemas BRT e convencionais, além de material rodante para trilhos e barcos para sistemas aquaviários.
Infraestrutura de mobilidade urbana: Construção de corredores exclusivos, terminais, estações e abrigos para passageiros.
Expansão de sistemas de transporte: BRTs, metrôs, VLTs e bicicletas compartilhadas vinculadas a terminais.
Com esses investimentos, espera-se que a mobilidade urbana nas cidades paraenses seja aprimorada, garantindo mais eficiência no transporte público e melhor qualidade de vida para a população. As prefeituras interessadas devem agilizar a apresentação de suas propostas para garantir acesso aos recursos e transformar a realidade do transporte coletivo no estado.