Proibidas viagens entre Castanhal e Belém durante a Semana Santa e Tiradentes

De 8 a 13 de abril (Semana Santa) e de 17 a 22 de abril (feriado de Tiradentes) estão proibidas as viagens intermunicipais com saída e chegada por meio rodoviário ou hidroviário de Belém, tanto para transportes coletivos quanto de particulares.

À exceção do transporte entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides e deslocamentos intermunicipais realizados para fins de desempenho de atividade profissional (casa-trabalho-casa), devidamente comprovada; e também para transporte de carga.

A determinação veio através do decreto nº 609 de 16 de março de 2020, que trouxe novas medidas de segurança para o enfrentamento ao coronavírus no Pará. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de abril. Através do Decreto, o Governo também determinou o fechamento de praias, igarapés, balneários, clubes e similares, durante os dois feriados.

Para garantir o cumprimento das duas medidas agentes de segurança do Estado estão em ação de fiscalização, desde à 0h de quarta-feira (8). A operação finaliza às 23h59 do dia 13 de abril.

O objetivo é impedir a saída de pessoas da Região Metropolitana de Belém para balneários e cidades turísticas. “Vamos trabalhar tanto na tentativa de um isolamento fluvial, para controlar essa saída das embarcações e também rodoviário. Assim, estaremos empregando o batalhão rodoviário da Polícia Militar, o Detran, e o Grupamento fluvial, Polícia Civil, Arcon, além da parceria da Polícia Rodoviária Federal”, afirmou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

Em caso de descumprimento das determinações, poderão ser aplicadas desde advertências, multa diária de até R$ 50 mil, embargo ou interdição de estabelecimentos e até prisão a prisão por desobediência.

Terminal Hidroviário em Belém sem fluxo de viagens. Foto: Ascom/Arcon

Pontos de Fiscalização Rodoviária

Três postos de fiscalização rodoviária foram montados: um no posto do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, na Alça Viária; o segundo no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Benevides; e o terceiro, no posto da Polícia Rodoviária Estadual, na PA-391 que dá acesso ao distrito de Mosqueiro.

“Tendo em vista o agravamento da situação no estado do Pará, com várias mortes e mais de 100 casos confirmados, nós precisamos restringir ainda mais o acesso da população, pedir e enfatizar o isolamento social. Contamos com a parceria da população, dos proprietários dos estabelecimentos e também a fiscalização da polícia que vai funcionar de forma efetiva junto com os outros órgãos de fiscalização, para que o decreto seja cumprido”, explicou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

Em caso de desobediência, os envolvidos serão multados e encaminhados à Delegacia de Polícia mais próxima, para lavratura de procedimento. “O foco é impedir o fluxo aleatório, de turismo, seja em veículo público ou privado. Se a questão for trabalho ou de extrema necessidade de saúde, motorista e passageiros devem estar munidos de comprovante de residência e de documento que comprovem a atividade profissional”, orientou o procurador-geral Ricardo Sefer, acrescentado que “o que queremos é evitar que os moradores dos municípios maiores viajem para os menores, onde a estrutura hospitalar é reduzida, para não promover a disseminação do vírus e criar um problema para o sistema de saúde como um todo”, reforçou Ricardo Sefer.