Seminário vai tratar sobre fechamento de escolas no campo

Acontece em Castanhal, no próximo dia 19 de janeiro, o I Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas no Campo. A programação será no auditório da Universidade Federal do Pará, Campus de Castanhal.

Nos últimos 15 anos foram fechadas 5.335 escolas no Estado, sendo 4.411 rurais e 944 urbanas. No Brasil, neste mesmo período foram fechadas 110.873 escolas, sendo 75.441 rurais e 35.432 urbanas. A Lei nº 12.960 de 27/03/2014, que altera o artigo 28 da LDBEN (nº 9.394/1996) estabelece que “o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar” (parágrafo único).

No entanto, os dados do Censo Escolar do Inep revelam que no período de 2014-2016, (após sanção da lei) foram extintas 1.080 escolas e 1.913 paralisadas no Estado do Pará. Na maioria dos casos, contrariando o desejo dos pais e da comunidade local, e sem a manifestação dos Conselhos Municipais ou Estadual de Educação, desrespeitando a legislação vigente.

Para evitar que as escolas continuem sendo fechadas, o Fórum Paraense de Educação do Campo criou o Disk Denúncia contra o fechamento das Escolas no Campo, o qual encontra-se sediado no Campus de Castanhal da UFPA e funciona sob a coordenação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/Sub-Projeto Pedagogia/Castanhal, que encaminha as denúncias ao GT Agrário do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Seminário integra agenda de lutas da Educação no Campo

O Seminário reunirá secretários municipais e estadual de educação, membros de Conselhos municipais e estadual de educação, promotores e defensores públicos, movimentos sociais e sindicais, professores e estudantes das universidades e redes de ensino, bem como representantes de organizações governamentais e não governamentais com a finalidade de chamar atenção do poder público para a necessidade de construção de escolas no campo e fortalecer as ações de combate ao fechamento de escolas.

O Seminário integra a agenda de lutas da Educação do Campo 2018 deliberada na Reunião Ampliada do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), de setembro/2017 em Brasília-DF.

PROGRAMAÇÃO
9:00 – Abertura
9:30 – Composição da Mesa de Trabalhos e exposição das Motivações do Seminário
10:00 – Apresentação dos dados de Fechamento de escolas nos municípios
10:30 – Diálogo com a participação da plenária
11:00 – Manifestação das autoridades e componentes da Mesa
12:30 – Encerramento com um lanche coletivo

O I Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas no Campo é promovido pelo Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC), Fóruns Regionais de Educação do Campo em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Programa Institucional de Bolsa de iniciação à Docência (PIBID) Subprojeto Pedagogia – Castanhal, a Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária e 4ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal do Ministério Público Estadual (MPPA), o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública, e o Comitê Estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SERVIÇO:

I Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas no Campo

Quando: 19 de janeiro, das 8:00 às 12:30

Onde: auditório da Universidade Federal do Pará, Campus de Castanhal

Como participar: aberto ao público em gera. Inscrições prévias pelo link

Realização:  Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC), Fóruns Regionais de Educação do Campo em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Programa Institucional de Bolsa de iniciação à Docência (PIBID) Subprojeto Pedagogia – Castanhal, a Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária e 4ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal do Ministério Público Estadual (MPPA), o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública, e o Comitê Estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Mais informações: +55 91 8257-8286