Comércio pode abrir normalmente no feriado de São José

O Sindicato do Comércio de Castanhal informou que as lojas e empresas da Cidade Modelo podem funcionar normalmente no feriado municipal do padroeiro da Cidade, São José, no dia 19 de março (terça-feira), das 8:00 às 18:00.

A data é um dos três feriados municipais existentes em Castanhal.

Todos os feriados e pontos facultativos do comércio na Cidade Modelo são definidos em Convenção Coletiva anual, entre o Sindicato patronal e da categoria.

De acordo com o acordo coletivo de trabalho, ficou acordado que as empresas obrigam-se a remunerar seus trabalhadores com o percentual de 100% sobre a hora normal, mais acréscimo de 30%.

Confira a seguir as datas e o que determina as demais datas:

PRIMEIRO SEMESTRE:

19/3/24 (terça-feira) – Dia de São José – Feriado Municipal (Lei 17, de 14/05/1949)

24/3/24 (domingo) – Domingo de Ramos – Início da Semana Santa – Ponto Facultativo

28/3/24 (quinta-feira) – Quinta-feira Santa Lava-Pés – Ponto Facultativo

29/3/24 (sexta-feira) – Sexta-feira Santa Lava-Pés -Feriado Nacional

31/3/24 (domingo) – Domingo de Páscoa – Ponto Facultativo

21/4/24 (domingo) – Tiradentes – Feriado Nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

1/5/24 (quarta-feira) – Dia do Trabalho –  Feriado Nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002)

10/5/24 (quinta-feira) – Corpus Christi – Ponto Facultativo

SEGUNDO SEMESTRE:

15/8/24 (quinta-feira) – Adesão do Pará à Independência do Brasil –  Feriado Estadual

7/9/24 (sábado) – Independência do Brasil –  Feriado Nacional

12/10/24 (sábado) – Nossa Sra. Aparecida – Padroeira do Brasil –  Feriado Nacional

15/10/24 (terça-feira) –  Dia do Professor – Feriado Escolar

20/10/24 (domingo) –  Romaria de Nossa Senhora de Nazaré – Ponto Facultativo

21/10/24 (segunda) – Pós Romaria de Nossa Senhora de Nazaré – Ponto Facultativo

28/10/24 (segunda) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

2/11/24 (sábado) – Finados –  Feriado Nacional

15/11/24 (sexta-feira) – Proclamação da República –  Feriado Nacional

20/11/24 (quarta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra – Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023 – Feriado Nacional

08/12/24 (domingo) – Imaculada Conceição – Feriado Municipal

24/12/24 (terça-feira) – Véspera de Natal – Ponto Facultativo

25/12/24 (quarta-feira) – Natal – Feriado Nacional

31/12/24 (terça-feira) – Véspera do Ano Novo – Ponto Facultativo