Prefeitura de Castanhal publica novo decreto. Confira o que vale para a Cidade Modelo:
A Prefeitura de Castanhal publicou nesta quinta-feira (11) o Decreto 054/2021 atualizando as medidas de prevenção ao novo coronavírus. As medidas do Decreto 045/21 flexibilizam as recentes ações do Governo do Estado e tem como base o Decreto Estadual 800/2020, que permite flexibilizar ações de acordo com a realidade de cada município.
As principais medidas flexibilizadas são:
- Academias podem funcionar das 8:00 às 21:00;
- Comércio pode funcionar das 8:00 às 21:00;
- Circulação de pessoas até às 22:00 (exceto para atividades essenciais);
- Venda de bebida alcoólica somente até às 18:00;
- Bares e restaurantes podem funcionar das 8:00 às 21:00.
A flexibilização das liberações e dos horários em Castanhal foi justificada, pela Prefeitura considerando a taxa de ocupação de leitos no município, que nesta quinta-feira (11) estava em 43,54%.
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Recomendação de Lockdown
A Prefeitura de Castanhal recebeu do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a Recomendação Administrativa nº 02/2021, que recomenda a suspensão integral de todas as atividades não essenciais (lockdown) para o município, como medida de contenção da Covid-19.
Entretanto, por meio de comunicado publicado em suas redes sociais a Prefeitura informou que não existe necessidade de Lockdown, pelos seguintes motivos:
– A taxa de ocupação dos leitos para tratamento da Covid-19 no município é de 43, 59%;
– O plano de imunização através da vacina, vem cumprindo seu cronograma;
– Castanhal aderiu ao consórcio nacional de municípios para a aquisição de vacinas, o que possibilitará o aumento da taxa de imunização;
– O Hospital Regional está ampliando constantemente a capacidade de atendimento e dispõe de novos leitos caso necessário.
Mudança no bandeiramento
Ainda no comunicado, a Prefeitura informou que relatará sobre a recomendação para o Governo do Estado e que irá apresentar o novo plano de contingência, de modo a solicitar a mudança no bandeiramento do município – que atualmente é vermelho, assim como todo o estado do Pará – para amarelo, resultando na flexibilização de algumas das restrições.