Saiba como denunciar abuso de preços durante a pandemia em Castanhal


A pandemia do coronavírus trouxe uma corrida às farmácias, principalmente pela procura do álcool em gel, luvas e da máscara de proteção. Alguns estabelecimentos, no entanto, estão aproveitando para aumentar os preços desses itens, de forma considerada abusiva.

Quem se sentir lesado pela prática deve acionar a equipe da Coordenadoria do Procon, que em Castanhal está mobilizada para garantir os Direitos do Consumidor.

Na semana de 16 a 20 de março o Procon recebeu mais de 20 denúncias de prática abusiva na Cidade Modelo. A equipe do Procon esteve em 20 farmácias para averiguar e notificar os casos comprovados.

Uma farmácia do Centro foi notificada por abusividade de preço. O frasco pequeno do álcool em gel estava sendo vendido pela manhã a R$ 3,00; e à tarde a R$ 7,00.

A variação de preços na máscara, por exemplo, chega a R$ 2,50 em algumas das farmácias denunciadas.

A coordenadora do Procon Castanhal, Edinelma Sousa, explica que ao denunciar é importante ter a prova material para comprovar o crime, pode ser uma Nota Fiscal, um vídeo ou uma foto.

“É importante a prova material pois facilita a notificação imediata por parte do Procon. Sem a prova material o processo vai demorar mais e não poderemos autuar de forma imediata. Após concluir o processo enviamos para Procon Belém e eles agem na parte da autuação”, explica a coordenadora.

COMO FAZER

Consumidores que se sentirem lesados podem acionar o Procon Castanhal pelos telefones (91) 3711-1195 ou (91) 3711-7137, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00; ou pelo email: procondecastanhal@hotmail.com.

Enviar dados do estabelecimento, bem como nota fiscal, vídeos ou fotos.

A fundamentação legal para a constatação da abusividade dessa prática são os incisos V e X, do artigo 39; cumulados com os incisos IV e X, do art. 51, do Código de Defesa do Consumidor.  

(Texto: Berna Lameira)

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